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Conteúdo para entender a violência política e eleitoral, identificar seus tipos e saber a quem recorrer: cartilhas, relatórios e protocolos de referência que recomendamos.

DestaqueCartilha2022

Violência política de gênero é crime

Saiba como reconhecer e denunciar essa prática

Cartilha do GT de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral. Define os tipos de violência com exemplos práticos, explica o marco legal e detalha o passo a passo da denúncia e do acompanhamento do processo.

Fonte: Ministério Público Federal, Brasília/DF, 2022

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Curadoria

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  • Protocolo2026

    Protocolo Partidário Modelo VIVA (abre em nova aba)

    Um protocolo para partidos que não toleram violência política de gênero, com perspectiva racial

    Modelo de protocolo partidário em 5 passos (governança, instância deliberativa, prevenção, apuração/responsabilização e monitoramento), elaborado a partir de referenciais da OEA e da ONU. Inclui matriz de risco, modelo de formulário de denúncia e de relatório de apuração. Dirigido a partidos políticos, não a candidaturas individuais.

    Elas no Poder, Plataforma VIVA

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  • Relatório

    Violência Política de Gênero e Raça no Legislativo Municipal: diagnóstico, enfrentamento e incidência (abre em nova aba)

    Primeiro relatório da Rede A Ponte sobre o enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça. A partir da escuta e do acompanhamento de sua Rede de Parlamentares, analisa os desafios enfrentados por parlamentares, especialmente mulheres negras em municípios do interior, e como essas violências impactam o exercício de seus mandatos.

    Rede A Ponte

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  • Relatório2022

    Relatório final da MOE 2022, com perspectiva de gênero e enfoque na VPM (abre em nova aba)

    Relatório final da Missão de Observação Eleitoral de 2022, com perspectiva de gênero e enfoque específico na violência política contra a mulher.

    Transparência Eleitoral Brasil e Observatório de Violência Política contra a Mulher

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  • Relatório2023

    Protegendo as mulheres políticas da violência (abre em nova aba)

    Publicação sobre estratégias de proteção a mulheres que ocupam ou disputam cargos políticos, com recomendações a instituições e partidos.

    Transparência Eleitoral Brasil e Observatório de Violência Política contra a Mulher

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Bibliografia

Outras referências

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